Diretores coreanos pedem ao Congresso a reforma urgente da lei de direitos de autor
- 18 de mar.
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Reconhecidos diretores e diretoras da Coreia do Sul, reunidos na Directors Guild of Korea, denunciam que o atual marco legal impede que os autores audiovisuais recebam rendimentos pela exploração de suas obras em plataformas OTT e exigem uma reforma estrutural que garanta direitos patrimoniais e pagamentos residuais.
Em um contundente vídeo divulgado publicamente, diretores e roteiristas da Coreia do Sul — entre eles Dong Hoon-Choi, JK Yoon, July Jung, Heon Seok-Baek, Joon-Ik Lee, Hae-Young Park e Joon-Ho Bong — expuseram perante o Congresso a crítica situação que enfrentam os criadores audiovisuais diante do crescimento das plataformas OTT.
A mensagem é clara: enquanto o conteúdo coreano se consolida como um fenômeno global e gera receitas bilionárias — com cifras que superam 1,5 trilhão de won no mercado interno e bilhões em faturamento para plataformas como Netflix — os realizadores não recebem participação econômica proporcional pela exploração de suas obras.
O eixo da reivindicação aponta para a legislação vigente na Coreia do Sul, que estabelece que, salvo acordo especial, os direitos patrimoniais são transferidos ao produtor. Na prática, isso implica que roteiristas e diretores recebem um pagamento inicial sem participação posterior nos lucros derivados da circulação internacional ou do streaming.
Ao mesmo tempo, os autores audiovisuais da Coreia receberam apoio contundente de outros diretores e roteiristas de diferentes partes do mundo, entre os quais Martijn Winkler, diretor e membro do conselho do Directors Guild of the Netherlands (DDG); Bill Anderson, presidente da Federation of European Screen Directors (FERA); Duncan Crabtree, da Irlanda, Diretor Executivo Nacional e Principal Negociador da SAG - AFTRA e Horacio Maldonado, Secretário-Geral da Audiovisual Authors International Confederation (AVACI).
A Directors Guild of Korea adverte no vídeo que essa situação coloca em risco a sustentabilidade do ecossistema audiovisual coreano. O material destaca que outros territórios já avançaram em mecanismos de proteção: nos Estados Unidos, desde a década de 1950 existem pagamentos residuais consolidados por ação sindical e, em 2023, após a histórica greve de roteiristas e atores, foram incorporadas melhorias ao esquema de remuneração das plataformas.
Enquanto isso, na União Europeia, a Diretiva DSM de 2019 garante direitos de remuneração no ambiente digital. A mensagem final do vídeo é categórica: sem reforma da lei de direitos de autor, não haverá futuro sustentável para a indústria audiovisual coreana.
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