Stefan Gelineo: “Somente por meio de uma ação coordenada protegeremos os direitos dos autores audiovisuais”

Na Sérvia, a UFUS AFA Protection consolidou-se como uma das organizações audiovisuais mais ativas do Leste Europeu. Seu diretor, Stefan Gelineo, analisa para a AV Creators News os desafios da gestão coletiva, a luta por uma remuneração justa e o valor estratégico da cooperação internacional para proteger os autores audiovisuais.

Por Ulises Román Rodríguez

A Sérvia possui uma tradição cinematográfica reconhecida internacionalmente. Filmes como Who’s Singin’ Over There?, de Slobodan Šijan, fazem parte do patrimônio cultural europeu e continuam sendo referência para gerações de realizadores. No entanto, por trás dessa riqueza artística, os autores audiovisuais sérvios enfrentaram durante décadas uma realidade marcada pela fragilidade trabalhista e pela ausência de mecanismos efetivos de proteção de direitos.

Esse cenário começou a mudar com o trabalho da UFUS AFA Protection, a única organização de gestão coletiva de autores cinematográficos e televisivos da Sérvia. Criada em 2014, a entidade conseguiu consolidar-se como uma referência regional na defesa de diretores, roteiristas e diretores de fotografia. Seu diretor, Stefan Gelineo, resume o alcance dessa transformação com um dado contundente: “Os cineastas sérvios receberam royalties pela primeira vez em 2020, 125 anos após a criação do cinema.”

Atualmente, a UFUS AFA representa mais de 650 autores, entre eles Emir Kusturica, Srđan Dragojević, Želimir Žilnik e Goran Marković, além de administrar os direitos de autores falecidos como Dušan Makavejev e Goran Paskaljević. Em conversa com a AVACI, Gelineo analisou os avanços da organização, as tensões legislativas na Sérvia, o impacto da inteligência artificial e a importância da cooperação internacional para enfrentar as grandes plataformas globais.

Foto: Vojislav Gelevski

Um ecossistema em transformação

Segundo Gelineo, há apenas uma década o conceito de gestão coletiva audiovisual era praticamente desconhecido na Sérvia. “Quando a UFUS AFA Protection iniciou seu trabalho, o conceito de gestão coletiva no setor audiovisual sérvio ainda era relativamente desconhecido, tanto para os autores quanto para os usuários de direitos”, afirma.

Com o tempo, a situação começou a mudar. O número de associados dobrou nos últimos dois anos, e os autores participam cada vez mais ativamente da vida institucional da entidade. “Os autores audiovisuais na Sérvia estão hoje muito mais informados sobre seus direitos e sobre o trabalho da UFUS AFA”, diz.

Uma das principais conquistas da organização foi completar a cobertura total do mercado de cabo na Sérvia após a assinatura de um acordo com a SBB, operadora que concentra mais de 30% das assinaturas do país. A negociação ocorreu depois de anos de litígios judiciais contra a empresa, cujos antigos proprietários se recusavam a pagar os direitos de retransmissão. Segundo a UFUS AFA, essa situação privou os autores de mais de 16 milhões de euros em royalties.

“As organizações de gestão coletiva devem atuar como uma ponte entre os autores e a indústria”, sustenta Gelineo, que ressalta que as organizações audiovisuais devem ter autonomia em relação às entidades musicais, algo que a UFUS AFA conseguiu depois de iniciar suas atividades sob o guarda-chuva da SOKOJ, a organização musical sérvia.

A luta por uma legislação atualizada

Atualmente, a Sérvia atravessa um processo de reforma de sua lei de author's rights e direitos conexos. No entanto, a UFUS AFA denunciou publicamente que nem a entidade nem as associações de autores audiovisuais foram incluídas no grupo de trabalho responsável pela redação do projeto. A principal preocupação da organização é que o texto se baseia em diretivas europeias de 2012 e 2014, deixando de fora a Diretiva Europeia 2019/790 sobre author's rights no Mercado Único Digital.

Para Gelineo, essa omissão tem consequências diretas sobre a vida profissional dos autores. “Os autores sérvios esperam há anos obter os direitos dos quais seus colegas europeus já desfrutam”, adverte.

Assembleia Geral da UFUS AFA (Foto: Vojislav Gelevski)

Um dos pontos centrais é o direito a uma remuneração justa. A diretiva europeia estabelece que os autores devem receber uma compensação adequada pela exploração de suas obras, mesmo quando tenham cedido direitos por meio de contratos anteriores.

“A ausência dessa diretiva da União Europeia na nova lei significaria que os autores sérvios continuarão criando e trabalhando sob regras que têm quatorze anos de antiguidade”, explica. E acrescenta: “Esse já é um padrão reconhecido em nível europeu e não existe nenhuma razão justificada para que os autores sérvios sejam colocados em uma posição inferior.”

Inteligência artificial e novas ameaças

A irrupção da inteligência artificial é outro dos grandes desafios enfrentados pela organização. O projeto de lei sérvio não contempla nenhuma regulamentação específica sobre IA generativa nem sobre o uso de obras protegidas para treinar modelos algorítmicos. Gelineo descreve um cenário de crescente preocupação para os autores audiovisuais: “A inteligência artificial agora pode escrever roteiros, gerar imagens e criar conteúdos utilizando enormes bases de dados e obras de autores reais, sem sua permissão nem qualquer compensação.”

Para a UFUS AFA, o problema central é a falta de transparência sobre como as plataformas utilizam as obras protegidas. Por isso, a organização sustenta que as empresas de IA devem obter autorização prévia e garantir uma remuneração adequada. “Reconhecemos que o desenvolvimento tecnológico não pode nem deve ser interrompido. O que se necessita é de um marco regulatório equilibrado que proteja os interesses dos autores e, ao mesmo tempo, permita que a inovação continue de maneira responsável”, afirma.

Cooperação internacional e ingresso na AVACI

Em um contexto globalizado, a UFUS AFA considera que nenhuma organização pode atuar sozinha. Por isso, a entidade aprofundou nos últimos anos sua participação internacional através da SAA e, mais recentemente, da AVACI. “Somente por meio de uma ação coordenada poderemos garantir que os direitos dos autores audiovisuais sejam protegidos de maneira efetiva em um mercado cada vez mais complexo e interconectado”, afirma Gelineo.

Da perspectiva sérvia, a experiência de trabalhar em um país fora da União Europeia traz desafios particulares e também ferramentas inovadoras para a defesa de direitos. Durante o último ano, a UFUS AFA assinou acordos de representação recíproca com entidades de diferentes países e participou de conferências regionais e europeias. Para Gelineo, a dimensão internacional é hoje indispensável diante do avanço das grandes corporações tecnológicas e plataformas globais. “Os problemas que enfrentamos são globais, e nossa resposta — assim como nossa mensagem para todos os envolvidos — também deve ser global”, conclui.